63ª Sessão Ordinária - Plenário | 29/10/2024

MEDIDA CAUTELAR

RETORNO DE VISTA - 29/08/2024

1. Relatora: Cons. Carolina Matos
Processo: TCE/003632/2024

DENÚNCIA

RETORNO DE VISTA - 11/06/2024

1. Relator: Cons. Gildásio Penedo Filho
Processo: TCE/005425/2022

AUDITORIA E INSPEÇÃO

TRANSFERIDO - 08/10/2024

1. Relatora: Cons. na vacância Carolina Matos
Processo: TCE/002932/2022

RECURSOS

RETORNO DE VISTA - 11/06/2024

1. Relator: Cons. João Evilásio Vasconcelos Bonfim
Revisor: Cons. Antonio Honorato de Castro Neto
Processo: TCE/010574/2023

TRANSFERIDO - 10/10/2024

2. Relatora: Cons. Carolina Matos
Revisor: Cons. João Evilásio Vasconcelos Bonfim
Processo: TCE/005307/2024

3. Relatora: Cons. na vacância Carolina Matos
Revisor: Cons. João Evilásio Vasconcelos Bonfim
Processo: TCE/002817/2024

TRANSFERIDO – 15/10/2024

4. Relatora: Cons. Carolina Matos
Revisor: Cons. João Evilásio Vasconcelos Bonfim
Processo: TCE/007644/2023

TRANSFERIDO – 17/10/2024

5. Relator: Cons. Antonio Honorato de Castro Neto
Revisor: Cons. João Evilásio Vasconcelos Bonfim
Processo: TCE/003771/2024

TRANSFERIDO – 24/10/2024

6. Relatora: Cons. na vacância Carolina Matos
Revisor: Cons. Antonio Honorato de Castro Neto
Processo: TCE/014149/2002

MATÉRIA ADMINISTRATIVA

RETORNO DE VISTA - 19/09/2024

1. Relator: Cons. Carolina Matos
Processo: TCE/010229/2023