José Casalta Nabais • O Estado fiscal como fundação Estado Direito

A Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso, vinculada à Associação de Procuradores do Estado de Mato Grosso – APROMAT, realizou o 4º Encontro de Direito Público de Mato Grosso com encontros virtuais entre os dias 30 de janeiro a 15 de fevereiro de 2023, com grandes nomes do direito público nacional.

Apoios:
• Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS/MT
• Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso – OAB/MT
• Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso

13/02/2022, às 20h30 (Brasília)

0:00 Apresentação (Julyana Lannes)

3:34 José Casalta Nabais • O Estado fiscal como fundação Estado Direito
Professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde lecionou, durante 45 anos, diversas unidades curriculares entre as quais se destacam: Direito Fiscal I e Direito Fiscal II na licenciatura, Direito Fiscal I (Direito Fiscal das Empresas) no Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (menção Direito Fiscal). Foi professor na FDUC do Curso de Doutoramento em Direito Público, no Seminário Especializado «Crise Administração Pública e Cidadania», e do Programa de Doutoramento “Estado Social, Constituição e Pobreza”. Lecionou, igualmente, em diversos cursos de Pós-Graduação na FDUC e em outras universidades portuguesas e estrangeiras, continuando a lecionar em alguns deles. Coordenador Científico do Curso de Pós-graduação em Direito Fiscal das Empresas do IDET / FDUC e da parte da Justiça Fiscal do Curso de Pós-graduação em Justiça Administrativa e Fiscal do CEDIPRE / FDUC. Mestre em Ciências Jurídico-Económicas (Direito Fiscal), grau que obteve em 1992 com a tese “Contratos Fiscais”, publicada no nº 5 da série Studia Juridica. Doutor na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, grau que obteve em 1998 com a dissertação “O Dever Fundamental de Pagar Impostos. Contributo para a compreensão constitucional do estado contemporâneo”, publicada pela Almedina, 1998. Concluiu as Provas de Agregação em Direito Público em 31/05/2013, tendo a parte geral do relatório que apresentou sido publicado pela Almedina com o título Introdução ao Direito Fiscal das Empresas. Foi professor associado desde Janeiro de 2000, e com agregação desde maio de 2013 até março de 2017, então professor catedrático até 2022, sendo atualmente professor catedrático jubilado. Foi Assessor do Tribunal Constitucional de 1985 a 1989 e do seu Presidente de 1989 a 1999. Foi Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 2006 a 2011.É membro da Academia Tributária das Américas, membro (titular da cadeira 41) da Academia Brasileira de Direito Tributário, e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Participou em cursos de pós-graduação e mestrado ou programas de doutoramento em Espanha, Itália, Macau, Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde. Vem participando em numerosos congressos, conferências e seminários em Portugal, Brasil, França, Itália, Espanha, Angola e Cabo Verde.

1:20:43 Filipe Xavier Ribeiro (debatedor)
Mestre em Direito (UFBA). Procurador do Estado da Bahia. Professor de Direito Tributário. Autor de livros e artigos jurídicos.