Crime de Homicídio: Classificações | Prof. Christiano Gonzaga

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O homicídio, no contexto jurídico, é um dos crimes mais graves, envolvendo a privação da vida de um indivíduo por outro. A classificação desse delito é crucial para determinar a gravidade do ato e, consequentemente, a pena correspondente.

O homicídio simples ocorre quando não há agravantes específicos, enquanto o homicídio qualificado envolve circunstâncias que tornam o crime mais sério, como motivo torpe ou meio cruel. Já o homicídio privilegiado refere-se a situações em que o agente age sob forte emoção, mitigando a pena.

O infanticídio, por sua vez, é uma forma específica de homicídio relacionada ao estado puerperal, quando uma mãe mata seu próprio filho durante ou após o parto. Essas classificações visam aplicar a justiça de forma proporcional e adequada, considerando a complexidade do ato homicida.

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