Sessão Deliberativa do Plenário – 15/10/24

Sessão Deliberativa Ordinária do Senado, destinada à análise e votação de projetos. Em pauta: O Projeto de Lei 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, para controle e avaliação de risco das substâncias utilizadas no Brasil. Os senadores também discutem o Projeto de Lei 1.533/2023, que altera as normas para o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias, e o Projeto de Lei 397/2019, que propõe instituir o Dia Nacional do Maracatu. Após a ordem do dia, os senadores fazem pronunciamentos sobre temas diversos.

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