Скачать или смотреть TRIBUNAL DO JÚRI: Resultado SURPREENDE! As testemunhas tentaram PREJUDICAR o réu.

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No mundo do direito penal, casos de tribunal do júri envolvendo legítima defesa e homicídio sempre geram debates acalorados. Um episódio notório ocorreu em um tribunal brasileiro, onde um jovem de 25 anos, acusado de tirar a vida de um desafeto, alegou legítima defesa própria. O réu, vamos chamá-lo de João, afirmava que o incidente aconteceu durante uma briga em um bar, quando a vítima, armada com uma faca, o atacou primeiro. João, em pânico, reagiu com um disparo de arma de fogo registrada, invocando o artigo 25 do Código Penal, que define legítima defesa como exclusão de ilicitude.
O que tornou esse julgamento no tribunal do júri inesquecível foi a reviravolta com as testemunhas. Duas pessoas, inicialmente arroladas pela acusação, declararam em depoimentos preliminares terem presenciado o crime de homicídio como um ato premeditado, sem qualquer ameaça à vida do réu. Elas descreveram João como agressor frio, impulsionando buscas por "testemunhas oculares em homicídio" e "provas em legítima defesa".
Porém, diante do juiz e dos jurados, as testemunhas mudaram radicalmente suas versões. Uma admitiu ter sido coagida pela família da vítima a mentir, enquanto a outra confessou inventar detalhes por medo de retaliação. Essa mudança de depoimento em tribunal chocou a todos, elevando pesquisas sobre "falso testemunho no Código Penal" e "punição por perjúrio".
O juiz, aplicando o artigo 342 do Código Penal, que tipifica o falso testemunho como crime punível com reclusão de 2 a 4 anos, determinou a imediata prisão das testemunhas. Elas foram condenadas por obstrução da justiça, transformando o caso em referência para estudos sobre integridade de provas em tribunal do júri.
João foi absolvido por legítima defesa comprovada, com laudos periciais confirmando a ameaça iminente. Esse julgamento destacou a importância de investigação rigorosa em homicídios e alertou sobre riscos de testemunhas falsas. Para advogados e estudantes de direito, é um exemplo clássico de como reviravoltas em depoimentos podem inverter um veredicto.
Pesquisas relacionadas: casos de legítima defesa no Brasil, tribunal do júri e testemunhas, consequências de falso testemunho. Esse episódio reforça que a justiça prevalece quando a verdade emerge, impactando debates sobre reforma penal e proteção a réus inocentes.

TRIBUNAL DO JÚRI: Resultado SURPREENDE! As testemunhas tentaram PREJUDICAR o réu.
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