Princípios jurídicos: 6 transformações no conceito de princípios do direito no Brasil

Você sabia que o conceito de princípio mudou muito nos últimos anos? Hoje já nem se fala mais em leis ou normas jurídicas, mas em regras e princípios. Prof. Rafael Simioni distingue 6 diferentes conceitos de princípio para você entender melhor o que eles significam e as consequências de cada um deles.

Responde para a gente nos comentários qual destes conceitos você entende ser melhor para o direito brasileiro?

1 - Princípios gerais do direito
2 - Princípios como normas programáticas (constitucionalismo clássico)
3 - Princípios como normas auto-aplicáveis de eficácia plena
4 - Neoconstitucionalismo, transconstitucionalismo, interconstitucionalismo e constitucionalismo societário
5 - Princípios como fundamentos de moralidade política
6 - Princípios como mandados de otimização, como objetivos a serem alcançados na melhor medida possível

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