Скачать или смотреть 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 - 05/02/2026

ORDEM DO DIA

1. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 174/2025 - Marinho Nishiyama - Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva/SP. (d/v únicas)

2. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 178/2025 - Marinho Nishiyama - Estabelece normas gerais para a celebração de acordos e solução consensual de controvérsias no âmbito da Administração Pública Municipal. (d/v únicas)

3. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 198/2025 - Marinho Nishiyama - Estabelece a disponibilização dos dados do cadastro imobiliário do Município de Itapeva relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para consulta e download por meio de portal de informações. (d/v únicas)

4. Leitura do Projeto de Lei Nº 199/2025 - Vereador Margarido - Institui o “Programa Doadores do Futuro” de conscientização de alunos da rede pública de ensino sobre a importância da doação de sangue. (1ª d/v)

5. Leitura do Projeto de Lei Nº 205/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Cigarros Eletrônicos – Vapes. (1ª d/v)

6. Leitura do Projeto de Lei Nº 214/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Institui o Programa Municipal de Capacitação Permanente sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itapeva, e dá outras providências. (1ª d/v)

7. Leitura do Projeto de Lei Nº 221/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Institui a Campanha de Prevenção e Promoção da Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. (1ª d/v)

8. Leitura do Projeto de Lei Nº 226/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - ALTERA a redação do § 3º, do Art. 10 da Lei Municipal n.º 4.772, de 28 de outubro de 2022. (1ª d/v)

9. Leitura do Projeto de Lei Nº 9/2026 - Prefeita Adriana Duch Machado - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

10. Leitura da Moção Nº 1/2026 - Vereadora Gleyce Dornelas - Moção de Aplausos à equipe da Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes (DISE) de Itapeva pela expressiva produção operacional no combate ao tráfico de drogas no exercício de 2025. (d/v únicos)