Скачать или смотреть 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 - 09/03/2026

ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 2/2026 - Prefeita Adriana Duch Machado - CRIA o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)

2. Leitura do Projeto de Lei Nº 14/2026 - Vereador Júlio Ataíde - Dispõe sobre alteração de denominação a Unidade Básica de Saúde "Hilário Martins Romão" localizada no Bairro Quilombo do Jaó. (2ª d/v)

3. Leitura do Projeto de Lei Nº 15/2026 - Vereadora Val Santos - INSTITUI a “Política Municipal de Assistência Psicológica às Pessoas em Tratamento Oncológico”. (2ª d/v)

4. Leitura do Projeto de Lei Nº 25/2026 - Prefeita Adriana Duch Machado - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)

5. Leitura do Projeto de Lei Nº 185/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Altera a Lei Municipal n° 2.067, de 15 de dezembro de 2003, para revogar a metragem máxima de área construída para concessão das isenções previstas. (1ª d/v)

6. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0011/2026 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - acrescenta artigo 1º A ao projeto de lei 11/2026: “Artigo 1º A - Permanece permitida a comercialização de fogos de artifício de estampido e dos artefatos pirotécnicos ruidosos que se destinem a outros municípios, outros estados da Federação ou a outros países. Parágrafo único - Ficam permitidos o armazenamento e o transporte e demais ações logísticas que sejam etapas integrantes do processo de comercialização permitido nos termos do ‘caput’. ” (d/v únicos)

7. Leitura do Projeto de Lei Nº 11/2026 - Vereadora Gleyce Dornelas - Altera a Lei Municipal nº 4.282 de 27 de agosto de 2019, para incluir a proibição da comercialização, armazenamento, transporte e distribuição de fogos de artifício e
dá outras providências. (1ª d/v)

8. Leitura do Projeto de Lei Nº 17/2026 - Vereadora Val Santos - INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas "Esporte Sim, Drogas Não". (1ª d/v)

9. Leitura do Projeto de Lei Nº 18/2026 - Vereadora Lucinha Woolck - Institui o Mês Municipal de Conscientização e Combate ao Câncer no âmbito do Município e dá outras providências. (1ª d/v)