Audiencia de Custódia

A visita a Mato Grosso do Sul do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski, marcou a solenidade de instalação da audiência de custódia no Estado. A partir de agora, a justiça sul-mato-grossense promoverá audiências entre presos em flagrante e um juiz no prazo de 24 horas.
Audiência inaugural – Após a instalação, a primeira audiência de custódia foi realizada com um caso em que um homem de 52 anos furtou carnes, linguiça e mandioca de um supermercado. O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal de Júri da capital, conduziu a audiência inaugural e determinou que o homem responda em liberdade mediante o pagamento de fiança de dois salários mínimos.