3ª Constituição Brasileira – 1934: Resumo completo - História Contada

Resumo completo sobre a terceira Constituição do Brasil – Canal História Contada.
* ERRATA/CORREÇÃO: Getúlio Vargas foi o 14º presidente em 1930 e 17º apenas em 1950.

1ª Constituição brasileira – 1824: https://goo.gl/uPkwCZ
2ª Constituição brasileira – 1891: https://goo.gl/FrCL6O
3ª Constituição brasileira – 1934: https://goo.gl/frsFT8
4ª Constituição brasileira – 1937: https://goo.gl/4urjRP
5ª Constituição brasileira – 1946: https://goo.gl/89my22
6ª Constituição brasileira – 1967: https://goo.gl/joaJvS
7ª Constituição brasileira – 1988: https://goo.gl/GBCRDZ

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Terceira Constituição brasileira: 16 de julho de 1934.

A Constituição de 1934 foi criada para tornar legitima a posse de presidente de Getúlio Vargas e também para amenizar as revoltas e insatisfações que aconteciam no Brasil. A maior delas foi a tentativa de derrubada de Vargas, com a Revolução Constitucionalista de 1932.

Em novembro de 1933 uma nova Assembleia Constituinte foi criada por Vargas.

O Brasil ficou sem constituição de 1930, quando houve a Revolução de 1930 que colocou Getúlio Vargas no poder, até 1934, dois anos depois da vitória sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, uma manifestação armada em São Paulo que foi uma luta de oposição ao governo de Vargas e a Revolução de 1930.

Esse período sem constituição ficou conhecido por Governo Provisório, a primeira das três (3) fases da Era Vargas.
A Constituição de 1934 foi importante para o brasileiro pois reconheceu muitos direitos que até então não eram considerados, o cidadão passou a ser mais importante e notado perante a Constituição, pois a ele foi dado muitos direitos necessários em áreas como trabalho, educação, saúde e segurança.

Isso tudo foi consequência da pressão popular, por conta da força da insatisfação da população que havia naquela época, após a frustração da Revolução Constitucionalista de 1932.

A Carta promulgada e feita legalmente manteve o nome de Estados Unidos do Brasil, propiciou uma Reforma Eleitoral onde aprovou o voto feminino e secreto, e marcou um dos principais feitos de Vargas, as leis trabalhistas através da criação da Justiça do Trabalho, aprovou também o salário mínimo, jornada de trabalho de 8 horas por dia, repouso semanal e férias remuneradas.

Essa constituição foi a que vigorou por menos tempo, somente três (3) anos. Possuía 187 artigos e mais 26 transitórios, sofreu três emendas em 1935 voltadas para a segurança do Estado, o texto propunha o impedimento de movimentos subversivos de instituições políticas ou sociais contra o governo.

Características:
- Carta Constitucional promulgada legalmente.
- “Estados Unidos do Brasil”.
- Foi a Segunda República.
- Reforma eleitoral.
- Aprovação de voto para mulheres. O voto passou a ser secreto.
- Criação da Justiça do Trabalho, salário mínimo e férias remuneradas.
- Composta de 187 artigos e mais 26 transitórios, durou apenas 3 anos.


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