4ª Constituição Brasileira – 1937: Resumo completo - História Contada

Resumo completo sobre a quarta Constituição do Brasil – Canal História Contada.
* ERRATA/CORREÇÃO: Getúlio Vargas foi o 14º presidente em 1930 e 17º apenas em 1950.

1ª Constituição brasileira – 1824: https://goo.gl/uPkwCZ
2ª Constituição brasileira – 1891: https://goo.gl/FrCL6O
3ª Constituição brasileira – 1934: https://goo.gl/frsFT8
4ª Constituição brasileira – 1937: https://goo.gl/4urjRP
5ª Constituição brasileira – 1946: https://goo.gl/89my22
6ª Constituição brasileira – 1967: https://goo.gl/joaJvS
7ª Constituição brasileira – 1988: https://goo.gl/GBCRDZ

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Quarta Constituição brasileira: 10 de novembro de 1937

Foi próximo ao fim de seu mandato que Vargas deu um Golpe de Estado e permaneceu no poder, sua justificativa foi que somente ele no poder poderia salvar o Brasil de ameaças internas e externas, principalmente dos Comunistas e Socialistas. Isso tudo ocorreu após a Intentona Comunista, que foi uma tentativa de golpe e também o Plano Cohen, que também era uma tentativa de golpe, mas que supostamente foi orquestrado pelo próprio governo ou então os seus aliados, para que assim o governo tivesse mais uma desculpa para realizar o golpe.

Com essas duas tentativas de golpe comunista citadas pelo governo, Vargas revoga a Constituição de 1934, dissolve o Congresso e impõem a Constituição de 1937 que instaura a Carta Constitucional do Estado Novo e da ao presidente uma autonomia para permanecer no poder com poderes considerados ilimitados. A Constituição de 1937 ficou conhecida como uma constituição polaca ou fascista, por possuir muita semelhança com a constituição polonesa que na época possuia aspectos fascistas.

A Carta do Estado Novo e a nova Constituição foram ambas oficializadas e impostas em 10 de novembro de 1937 sem qualquer aviso e consulta prévia. O nome da nação continuava sendo Estados Unidos do Brasil. Essa constituição durou até o fim da Era Vargas, sendo substituída pela Constituição de 1946.

As características dessa constituição são baseadas em medidas fascistas, de repressão e antidemocráticas, sendo elas: eleição indireta para presidente com mandato de seis anos, anulação do Poder Legislativo e Judiciário, fim da liberdade de imprensa e partidária, prisão ou exílio de pessoas consideradas inimigos políticos ou da pátria.

Características:
- Carta Constitucional imposta.
- “Estados Unidos do Brasil”.
- Dissolução do Congresso.
- Instauração do Estado Novo.
- Constituição de aspecto fascista, autoritária e antidemocrática.
- Eleições indiretas com mandato de seis (6) anos.
- Autonomia e amplos poderes ao presidente.
- Retirado o direito de greve e admitida a pena de morte.


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