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SUMÁRIO DE JULGAMENTO:
00:00:00 | INTERROGATÓRIO
01:18:42 | ESPOSA + TESTEMUNHAS

📄 JULGAMENTO – CASO JOÃO RICARDO X ALDO LOPES
📌 Processo: 0535076-83.2018.8.05.0001 – Ação Penal do Júri
📍 Comarca: Salvador/BA – 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri
👤 Réu: João Ricardo de Oliveira Amaral
👥 Vítima: Aldo Lopes do Nascimento

🧾 Resumo do Caso
Em 23/05/2018, por volta de 10h57, na clínica odontológica OdontoSystem, no bairro da Pituba, em Salvador, João Ricardo atacou o colega de trabalho Aldo Lopes com cerca de 15 golpes de faca, após pegar a arma no carro e entrar na sala da vítima de forma dissimulada. O homicídio foi reconhecido como qualificado pelo emprego de dissimulação; a qualificadora do motivo torpe foi afastada pelo Conselho de Sentença. O réu confessou espontaneamente a autoria.

🔍 Dosimetria da Pena
Circunstâncias judiciais: culpabilidade intensa, com premeditação e extrema agressividade; demais vetores neutros.
Pena-base: 14 anos e 3 meses de reclusão.
Atenuante: confissão espontânea (art. 65, III, “d”, CP) – redução de 2 anos e 3 meses.
Pena definitiva: 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado pelo emprego de dissimulação (art. 121, §2º, IV, c/c art. 65, III, “d”, CP).

🏛️ Outras Determinações
Com base no Tema 1068 do STF (soberania dos veredictos do Júri), a juíza determinou a execução provisória imediata da pena, com expedição de mandado de prisão e guia de recolhimento provisória. Após o trânsito em julgado, deverão ser expedida guia definitiva, comunicada a condenação ao TRE e ao CEDEP, e o réu arcará com as custas processuais.

🏷️ Tags: #TribunalDoJúri, #HomicídioQualificado, #ExecuçãoProvisória, #SalvadorBA, #JoãoRicardoDeOliveiraAmaral