[ Documentário ] Povo Indígena TUXÁ Conquista TERRA DOS ENCANTOS - Norte de Minas

Em 20 de novembro de 2015, lideranças do Povo Indígena Tuxá que, desde 1950, vivia desaldeado na cidade de Pirapora/MG, com o apoio da Articulação Rosalino, Movimento Geraizeiro e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buritizeiro, ocuparam a Fazenda Santo Antônio, de propriedade do Estado de Minas Gerais, localizada no município de Buritizeiro/MG, às margens do Rio Paracatu.

Logo após a ocupação, a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais promoveu diversas reuniões entre as lideranças Tuxá e representantes do Estado de Minas Gerais para buscar uma conciliação. Entretanto, as partes não conseguiram chegar a um consenso.
Diante do impasse, em 2018, o Estado de Minas Gerais propôs Ação de Reintegração de Posse contra a comunidade, cujo processo está tramitando perante a 3ª Vara Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Montes Claros. Ao ser informados da ação judicial, a comunidade passou a viver em constante angústia e desassossego por conta da possibilidade de, a qualquer momento, ser obrigada a deixar o território que “os Encantados lhes prepararam”.

Graças ao apoio do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM, CIMI – Conselho Indigenista Missionário, Articulação Rosalino, Mandatos da Deputada Estadual Leninha e da Deputada Federal Célia Xakriabá, e, sobretudo, à decisiva intermediação do Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador da República Dr. Edmundo Antônio Dias, em maio de 2023, o Estado de Minas Gerais e a FUNAI celebraram um Termo de Cessão Gratuita de Uso da Fazenda Santo Antônio, para ser “utilizada para ocupação pela Comunidade indígena Tuxá da Aldeia Setsor Bragagá, garantindo-lhe as riquezas naturais ali existentes, conforme usos, costumes e tradições, para assegurar a sua reprodução física e cultural.

Em recente data de 11 de abril, o Juiz Federal Walisson Gonçalves Cunha, da 3ª Vara Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Montes Claros, proferiu decisão extinguindo o processo da ação possessória sem resolução do mérito por entender que com a celebração do Termo de Cessão do Imóvel à FUNAI para constituir o território do Povo Tuxá da Aldeia Setsor Bragagá, houve perda do objeto da ação.

Após mais de 70 anos, vivendo desaldeado, o povo Tuxá da Aldeia Setsor Bragagá, conquistou, de forma definitiva, o território que é fundamental para sua reprodução social, econômica e cultural.

A Cacique Anália expressa o significado desta conquista:

“E hoje esse Território aqui para nós é importante porque é um território, que ele já havia sido há muito tempo, ainda quando nosso pai ainda era vivo, ele ainda pescando por aqui, ele sempre dizia, e lá onde tá os nossos encantos, eles estão aqui, ele soltou os encantos, e os encantos estão neste território, vocês podem perceber que é um território, que quando você chega, você vê a diferença, percebe a diferença, a importância que esta terra tem para nós.”

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