Direito Penal Democrático e Funcionalismo - Prof. Gabriel Habib

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Penal (Especialização): https://www.supremotv.com.br/curso-de...)

Você sabe o que significa a teoria do Funcionalismo, de Jakobs? Quer aprender este tema e entender como ele se aplica ao Direito Penal Democrático? Assista agora mesmo a esta aula do professor Gabriel Habib, retirada do nosso curso de pós-graduação em Direito Penal! Nela, você aprenderá, de forma didática, os seguintes pontos:

1 – O que é o Direito Penal Democrático;

2 – Funcionalismo de Jakobs:
Conceito;
Diferenças entre Funcionalismo e Teoria da Conduta;

3 – Finalidade do Direito Penal:
Finalidade do Direito Penal para Welzel e para Rogério Grecco, no Brasil;
A concepção de Jakobs sobre a finalidade do Direito Penal;
A Filosofia de Hegel como fundamento da concepção de Jakobs:
Teoria da prevenção geral positiva da pena;

4 - Ideias de Jakobs:
As normas são as estruturas da sociedade;
Bem jurídico como expectativa garantida e não como objeto físico;
Respeito e defraudação das expectativas cognitivas e normativas;
O delito como desautorização da norma;
A solidez das expectativas normativas como definição de bem jurídico;
A finalidade da pena e os efeitos da condenação;
Concepções sobre tentativa e preparação do crime;

5 - O fundamento e a caracterização do Direito Penal do Inimigo:
Direito Penal do Cidadão e Direito Penal do Inimigo;
Primeira vez em que Jakobs tratou do tema;
Atentados que retomaram a discussão da teoria;
O que é o Direito Penal do Inimigo.

Por se tratar de uma aula de pós-graduação, seu conteúdo é bastante aprofundado, voltado para a construção de um raciocínio jurídico lógico, crítico, bem fundamentado e bem estruturado. Todo o conteúdo deste vídeo será de grande valia para seus estudos para concursos e vida acadêmica.

Depois de assisti-lo, você se sentirá ainda mais preparado para enfrentar estes desafios!

Aperte o play e bons estudos!

Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais! Postamos dicas e conteúdos gratuitos diariamente em todas elas:

Instagram:   / supremotv  
Facebook:   / supremo.concursos  
Telegram: bit.ly/TelegramSupremo
Blog do Supremo: https://blog.supremotv.com.br/

Acesse nosso site e confira nossos cursos: https://www.supremotv.com.br/