Posso criar um perfil no instagram ou no facebook pro meu filho sem a permissão do pai?

➡️ Depende: se você possui a guarda unilateral do seu filho você pode criar o perfil na rede social, mas desde que isso vá ao encontro do melhor interesse da criança ou adolescente e desde que não haja uma exposição prejudicial ao mesmo.

Porém, se a guarda for compartilhada com o pai e se ele se opuser à criação do perfil, você não poderá criá-lo. Neste caso, e diante do litígio, a questão deverá ser submetida à Justiça para que um juiz de direito possa analisar as razões que fundamentam o interesse da mãe em criar esse perfil para o filho e, principalmente, qual é o melhor interesse da criança ou adolescente.

📍Cabe lembrar que a Lei geral de proteção de dados deixa claro que o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deve ser realizado em seu melhor interesse, sendo necessário o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais.

Porém, na prática, e diante da oposição de um dos genitores, a questão deverá ser submetida à juízo.

✨ Meu nome é Valéria Semeraro e este é o direito de família em foco.

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