52ª Sessão Ordinária - Plenário | 19/09/2024

MEDIDA CAUTELAR

RETORNO DE VISTA - 27/08/2024

1. Relator: Cons. Carolina Matos
Processo: TCE/008000/2024

RETORNO DE VISTA - 29/08/2024

2. Relatora: Cons. Carolina Matos
Processo: TCE/003632/2024

DENÚNCIA

PAUTA DO DIA

1. Relator: Cons. Antonio Honorato de Castro Neto
Processo: TCE/003384/2024

AUDITORIA E INSPEÇÃO

PAUTA DO DIA

1. Relator: Cons. João Evilásio Vasconcelos Bonfim
Processo: TCE/012580/2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TRANSFERIDO - 17/09/2024

1. Relatora: Cons. Carolina Matos
Revisor: Cons. Gildásio Penedo Filho
Processo: TCE/005598/2023


PAUTA DO DIA

2. Relator: Cons. Inaldo da Paixão Santos Araújo
Revisor: Cons. Pedro Henrique Lino de Souza
Processo: TCE/008893/2023

RECURSOS

RETORNO DE VISTA - 27/08/2024

1. Relator: Cons. Inaldo da Paixão Santos Araújo
Revisor: Cons. Gildásio Penedo Filho
Processo: TCE/003623/2024

TRANSFERIDO - 29/08/2024

2. Relator: Cons. Inaldo da Paixão Santos Araújo
Revisor: Cons. Gildásio Penedo Filho
Processos: TCE/008648/2017; TCE/008649/2017; TCE/000173/2019;TCE/000174/2019; TCE/004315/2018; TCE/001457/2019; TCE/010385/2019; TCE/000941/2019

TRANSFERIDO - 17/09/2024

3. Relator: Cons. Antonio Honorato de Castro Neto
Revisor: Cons. João Evilásio Vasconcelos Bonfim
Processo: TCE/003102/2024

PAUTA DO DIA

4. Relator: Cons. Pedro Henrique Lino de Souza
Revisor: Cons. João Evilásio Vasconcelos Bonfim
Processo: TCE/002817/2024

5. Relator: Cons. Antonio Honorato de Castro Neto
Revisora: Cons. Carolina Matos
Processo: TCE/004684/2024

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

PAUTA DO DIA

1. Relatora: Cons. Carolina Matos
Processos: TCE/003131/2024 E TCE/004895/2024

MATÉRIA ADMINISTRATIVA

RETORNO DE VISTA - 22/02/2024

1. Relator: Cons. Carolina Matos
Processo: TCE/010229/2023