O Papel do Agente de Contratação e o Pregão Eletrônico na 14.133/21

Dentre as diversas inovações que a Nova Lei de Licitações (14.133/21) trouxe, duas das mais significativas foram a criação do cargo de "agente de contratação" e as mudanças em aspectos pontuais do pregão eletrônico.

Para desmistificar o que é o agente de contratação e qual a influência desse cargo nos pregões eletrônicos, com base nas transformações advindas da 14.133, convidamos o Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Evaldo Ramos, para participar deste Conexão Portal.

Confira os momentos de destaque da live:
6:18 - O CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, explica sobre a formação prática para o exercício dos cargos de pregoeiro e agente de contratação;
8:40 - Dr. Evaldo Ramos complementa a resposta anterior explicando a diferença entre o pregoeiro e o agente de contratação, com base na Nova Lei;
19:04 - Dr. Evaldo Ramos responde um telespectador que questionou se o agente de contratação precisa ter certificado de algum curso de especialização para atuar na área;
26:57 - Dr. Evaldo Ramos explica se o agente de contratação também trabalha na etapa de planejamento da contratação;
32:15 - Dr. Evaldo Ramos conta se um município pode regulamentar exceções, desde que seja justificado;
35:44 - Dr. Evaldo Ramos explica se o agente de contratação também será responsável pela condução da dispensa eletrônica;
40:13 - O CEO Leonardo Ladeira conta qual é o diferencial do Portal para a publicação e realização de processos dos Entes Públicos;
54:45 - Dr. Evaldo Ramos responde uma telespectadora que questionou se a dispensa emergencial deverá seguir a IN 67/2021;
56:18 - Dr. Evaldo Ramos responde uma telespectadora que questionou como ocorre o processo de dispensa de valores;
58:35 - Considerações finais e encerramento.

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