Trabalhadoras grávidas e lactantes podem atuar em atividade insalubre?

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No vídeo de hoje, abordamos a polêmica sobre a possibilidade de trabalhadoras grávidas ou lactantes atuarem em atividades insalubres. Exploramos como essa questão evoluiu ao longo dos anos, começando com a legislação de 2016 que permitia o trabalho em condições insalubres e a posterior contestação dessa norma.

A decisão final do STF em 2019 declarou inconstitucional o artigo que autorizava essa prática, ressaltando a proteção à saúde da mãe e do bebê como um direito fundamental. Destacamos importantes argumentos dos ministros Rosa Weber e Alexandre de Moraes, que reforçaram a necessidade de proteger essas trabalhadoras.

Ao final, refletimos sobre a importância de reconhecer a gravidez e a maternidade como bênçãos, ao invés de enxergá-las como vulnerabilidades no mercado de trabalho. É fundamental que a sociedade valorize e respeite esses momentos únicos na vida das mulheres.

Para todas as mamães e futuras mamães, é essencial estar informada sobre seus direitos. Gostou do conteúdo? Não esqueça de curtir, compartilhar e se inscrever no nosso canal! ✨👶👩‍👧‍👦

00:00 | Introdução e Apresentação do Tema
00:36 | Histórico da Legislação sobre Atividades Insalubres para Gestantes e Lactantes
01:17 | Alterações na Legislação e Debates Jurídicos
03:00 | Decisão do STF e Inconstitucionalidade da Norma
04:45 | Argumentos dos Ministros e Proibição do Trabalho Insalubre
06:04 | Reflexão sobre a Proteção às Mães e ao Recém-Nascido
06:52 | Considerações Finais e Mensagem para as Mamães

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