Teoria do Ordenamento Jurídico de Bobbio - Parte 03

Nesse vídeo explico o conteúdo do capítulo 4 da obra de Bobbio. Passo pelos seguintes pontos:

COMPLETUDE
- Ausência de Lacunas
-Necessidade de Completude
- Obrigatoriedade de julgar com base na lei (Art. 4º LINDB, art. 140, CPC)

Dogma da Completude
-Postulado Positivista
- 3 Pressuposto (Norma jurídica como base do raciocínio jurídico, Norma proveniente do Estado
Normas formam uma unidade)

Escola Livre de Direito
-Eugen Ehrlich
-Crítica à completude
- Emergia de novos problemas (Relação entre tempo social e Direito, Estado limitado para resolver problemas)
- Solução das lacunas no poder criativo do juiz

Espécies de Lacunas
- Lacuna Ideológica
- Lacuna Própria
- Lacuna Imprópria
- Lacunas Subjetivas (voluntárias e involuntárias)
- Lacunas Objetivas

Meios de Integração
Heterointegração
- Costumes

Auto-integração
-Princípios Gerais do Direito
- Analogia

Referências:
Norberto Bobbio "Teoria do Ordenamento Jurídico"