Resíduos Sólidos: Princípios da PNRS, artigo 6º da Lei 12.305 de 2010. EP6

Neste vídeo vamos falar sobre os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Comentaremos sobre princípios como o da Prevenção e da Precaução e do Poluidor-pagador e do Protetor-receber. Este vídeo faz parte da nossa série "Resíduos Sólidos: da teoria à prática".

No próximo vídeo falaremos sobre os objetivos da PNRS.

Esperamos os comentários e curtidas de vocês.

Abraços! 😁

Referências

BRASIL. Politica Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/...

CONJUR - Os princípios do poluidor-pagador, do protetor-recebedor e do usuário-pagador. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-12...

JUSBRASIL - Qual a diferença entre princípio da precaução e princípio da prevenção? https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias...

VERDAN, Tauã Lima - Apontamentos ao Princípio do Respeito às Diversidades Locais e Regionais na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. CONTEÚDO JURÍDICO - https://conteudojuridico.com.br/consu...