A Tópica de Theodor Viehweg

Neste vídeo vamos estudar a Tópica de Theodor Viehweg, um pedido especial da Taís Oliveira.

No vídeo anterior nós estudamos a diferença entre zetética e dogmática (http://bit.ly/Zetética_X_Dogmática) e, para facilitar nosso estudo, podemos entender que o pensamento de Viehweg foi uma tentativa de buscar uma reaproximação do direito com a zetética.

Após a II Guerra, o Viehweg pensou numa maneira de tentar ver o direito de forma mais aberta - menos fechada. Nós podemos entender que a tópica do Wiehweg utiliza um método indutivo, que vai do particular para o geral, em contraposição ao método dedutivo tradicional de aplicação das regras, o silogismo, que vai do geral para o particular (https://goo.gl/o3pLx2).

Para a tópica de Viehweg, o direito não seria uma questão de aplicar leis ao caso concreto, mas de problematizar a partir do caso concreto para alcançar uma solução.

Cada caso concreto seria um problema a ser resolvido, e a solução do problema passa pela apresentação de uma série de pontos de vista, cada um apresentando uma verdade preestabelecida e um tipo de solução. Esses diversos pontos de vista seriam os "tópoi" (plural da palavra greta "tópos"), de onde vem a expressão "tópica."

Cada "tópos" seria um lugar a partir do qual se argumenta. A solução do caso concreto surgiria a partir da consideração desses "tópoi" em conjunto, utilizando-se da dialética. Ou seja, para simplificar, os diferentes "tópoi" precisariam conversar entre si.

Isso coloca em evidência o caráter argumentativo do direito, o caráter discursivo do direito. Mas não se trata de qualquer argumento nem de qualquer discurso - não se trata de empilhar argumentos sem sentido para tentar obter alguma vantagem. O direito é construído a partir de um discurso e de uma argumentação racional (https://goo.gl/b5797K).

Na verdade, o Viehweg trouxe de volta ideias do Aristóteles, que estudou a "retórica" de forma racional. Aliás, "Tópica" é também o nome de uma obra de Aristóteles.

Relacionando a teoria de Viehweg com ideias já estudadas aqui no canal, os princípios (https://goo.gl/MkshTX) podem servir como diferentes "tópoi" a partir dos quais se argumenta, buscando a solução ao caso concreto por meio da técnica da ponderação (princípio da proporcionalidade).

Confira o E-book “Introdução ao Estudo do Direito sem Juridiquês.” Totalmente gratuito – e “sem juridiquês”, é claro:
https://sun.eduzz.com/2348892

Assista também:

- Zetética e Dogmática (Filosofia do Direito)
http://bit.ly/Zetética_X_Dogmática

- Positivismo Jurídico em 5 Passos
https://goo.gl/tJ4Cu9

- Antígona de Sófocles
https://goo.gl/DJdPJw

- Estado Constitucional (e algumas noções sobre controle concentrado de constitucionalidade)
https://goo.gl/sVdo8C

- Princípios e regras
https://goo.gl/MkshTX

- Aplicação das regras: silogismo
https://goo.gl/o3pLx2

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