OAB 2ª fase - Alegações finais por memoriais | Letícia Vilela Simões

Nesse vídeo eu faço um resumão sobre a peça alegações finais por memoriais para a prova da OAB 2ª fase Penal, que é uma das peças que mais caiu nos últimos 15 exames!! Falo sobre o momento da peça, o que alegar e a estrutura.

De início, falo sobre o momento das alegações finais, ou seja, ao identificar o problema trazido pela OAB, como saber que é essa peça que temos que elaborar.

Posteriormente, falo sobre o que vamos alegar nessa peça, isto é, quais fundamentos serão utilizados.

Depois, falo sobre a estrutura da peça.

OBS - teses mencionadas no vídeo:
- Erro de tipo (art. 20 do CP) -    • Teoria do Erro  
- Crime impossível (art. 17 do CP)
- Excludentes de ilicitude (art. 23, 24 e 25 do CP) -    • Ilicitude (ATUALIZADO O PACOTE ANTICR...  
- Prescrição da pena (art. 109 e ss do CP) -    • Como calcular prescrição (parte 1)   (parte 1)    • Como calcular prescrição (parte 2)   (parte 2)
- Dosimetria da pena -    • Dosimetria da pena e o Método Trifási...  

ATENÇÃO: para a segunda fase do exame XXXI da OAB NÃO cairá as atualizações do pacote anticrime!!