O rol da ANS é exemplificativo ou taxativo? Advogado especialista em plano de saúde responde

O advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes responde a pergunta do momento: o rol da ANS é exemplificativo ou taxativo?


Isto porque recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília entendeu que o rol da ANS era "taxativo", ou seja, que o rol é tudo o que o plano de saúde deve pagar.


Contudo, a posição da Justiça historicamente sempre foi de que o rol da ANS é exemplificativo e, desta forma, mesmo fora do rol da ANS é possível obter tratamentos.


O advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes explica no vídeo as razões legais e fáticas do porque o rol da ANS é apenas exemplificativo e não um rol taxativo.


Ele explica o que considera importante nos processos e como ele vê o debate sobre o rol da ANS ser exemplificativo ou o rol da ANS ser taxativo. Acompanhe!



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O advogado Elton Fernandes, inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.