Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023 em ÁUDIO - INTRODUÇÃO, PREVENÇÃO

Link do PDF do PNPCP 2020-2023: https://www.gov.br/depen/pt-br/compos...

Acompanhe a playlist de estudo para o DEPEN:    • DEPEN em áudio  

MINUTAGEM (clique nos minutos para ir à parte desejada):
0:00 📚📚
0:10 Resumo
1:49 INTRODUÇÃO
4:04 Considerações gerais sobre o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária
9:53 O impacto do crime sobre a população de baixa renda, igualdade de direitos
e fronteiras
15:12 O Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária – 2020-2023: tramitação
na Comissão e CNPCP
19:23 O Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária – 2020-2023: origens
19:48 Lei 13.675, de 11 de junho de 2018
21:11 Projeto de Lei 882, de 19 de fevereiro de 2019
24:51 Projeto de Lei 10.372, de 6 de junho de 2018
28:25 O Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária – 2020-2023: conteúdo
29:25 Prevenção: diretrizes e medidas anteriores ao crime
30:52 Repressão/investigação: diretrizes e medidas logo após o crime e investigação eficiente
nos inquéritos
34:08 Processos: diretrizes e medidas em relação ao processamento e julgamento
35:34 Execução: diretrizes e medidas de cumprimento da pena – medidas e prisão
37:33 Reintegração: diretrizes e medidas em relação ao egresso
39:45 Um breve sumário das considerações iniciais
41:24 1 DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES ANTERIORES AO CRIME:
PREVENÇÃO

Eu resolvi encarar o desafio de gravar o áudio de toda a legislação específica concernente ao DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Os itens seguintes do edital do concurso do DEPEN 2020:

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES (PARA O CARGO 8: DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL) – BLOCO III
EXECUÇÃO PENAL:
1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
2 Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública). ✔ ⇒    • Portaria Interministerial MJ/SEDH nº ...  
3 Portaria MJSP nº 65/2019 (formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN). ✔⇒    • Portarias MJSP nº 65/2019 e nº 157/20...  
4 Portaria MJSP nº 157/2019 (disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências). ✔⇒    • Portarias MJSP nº 65/2019 e nº 157/20...  
5 Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) ✔ ⇒    • Lei 13.675/2018 em ÁUDIO (organização...  
e
Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018. ✔ ⇒    • Decreto de Regulamentação nº 9.489/20...  
6 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP). ✔ ⇒    • RESUMO da DNAISP (Doutrina Nacional d...  
6.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP. ✔ ⇒    • RESUMO da DNAISP (Doutrina Nacional d...  
7 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023. ✔

DICA: Aqui no YouTube dá para acelerar ou desacelerar o vídeo. Se você estiver vendo pelo computador, clica, no vídeo, em "Detalhes" (a engrenagenzinha), aí ajusta a Velocidade de Reprodução para mais rápido ou mais devagar. Se for no celular, clica nos 3 pontinhos :D

OBS.: O vídeo é simples, sem muita edição, feito com um microfone amador e contém uma leitura real, ou seja, pode ser que haja algum errinho, mas nada que atrapalhe a compreensão.

#concurso #DEPEN #áudio