O que é dispensa discriminatória?

O que é dispensa discriminatória?

Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Inválido o ato, o empregado tem direito à reintegração no emprego."
O objetivo dessa súmula é proteger os trabalhadores que sofrem com doenças que podem afetar sua dignidade, sua saúde e sua vida profissional, como o vírus HIV, o câncer, a hepatite, a tuberculose, o alcoolismo, entre outras. Esses trabalhadores são frequentemente vítimas de discriminação no ambiente de trabalho, seja por parte dos empregadores, dos colegas ou dos clientes.

Quais são as doenças que podem gerar dispensa discriminatória?
Não há uma lista fechada de quais são as doenças que podem gerar dispensa discriminatória. Cabe ao juiz analisar cada caso concreto e verificar se a doença do empregado se enquadra nessa categoria. No entanto, com base na jurisprudência do TST e dos tribunais regionais do trabalho, podemos elencar as seguintes doenças como as mais comuns nesse contexto:
• Vírus HIV: é a doença mais citada pela súmula 443 do TST e também a mais recorrente nos casos de dispensa discriminatória. Os portadores do vírus HIV sofrem com o estigma social e o preconceito relacionados à sua condição de saúde e à sua sexualidade. Muitas vezes, são vistos como pessoas promíscuas, irresponsáveis ou contagiosas.
• Câncer: é uma doença grave que afeta diversos órgãos e sistemas
• Hepatite: é uma doença que afeta o fígado e pode ser causada por vírus, bactérias, álcool, drogas ou outras substâncias tóxicas. Os portadores de hepatite podem sofrer com o preconceito de serem associados ao uso de drogas injetáveis ou à promiscuidade sexual.
• Tuberculose: é uma doença infectocontagiosa que atinge principalmente os pulmões e pode ser transmitida pelo ar. Os portadores de tuberculose podem sofrer com o estigma de serem vistos como pessoas sujas, pobres ou negligentes com a sua saúde.
• Alcoolismo: é uma doença crônica caracterizada pelo consumo excessivo e compulsivo de álcool, que interfere na vida pessoal, familiar e profissional do indivíduo. Os portadores de alcoolismo podem sofrer com o preconceito de serem considerados irresponsáveis, desonestos ou incapazes.
• Depressão: é uma doença psiquiátrica que afeta o humor, a autoestima, o sono, o apetite e a energia do indivíduo. Os portadores de depressão podem sofrer com o preconceito de serem rotulados como fracos, preguiçosos ou dramáticos.
• Esquizofrenia: é uma doença psiquiátrica que afeta a percepção da realidade, causando alucinações, delírios, confusão mental e alterações no comportamento. Os portadores de esquizofrenia podem sofrer com o preconceito de serem tratados como loucos, perigosos ou violentos.
• Epilepsia: é uma doença neurológica que provoca crises convulsivas recorrentes, que podem ser desencadeadas por diversos fatores. Os portadores de epilepsia podem sofrer com o preconceito de serem discriminados por sua condição física ou por sua capacidade intelectual.
• Diabetes: é uma doença metabólica que afeta a produção ou a ação da insulina no organismo, causando alterações nos níveis de glicose no sangue. Os portadores de diabetes podem sofrer com o preconceito de serem excluídos de certas atividades ou de receberem comentários indesejados sobre sua alimentação ou seu tratamento.
• Obesidade mórbida: é uma doença crônica que se caracteriza pelo excesso de gordura corporal, que pode trazer diversas complicações para a saúde. Os portadores de obesidade mórbida podem sofrer com o preconceito de serem julgados por sua aparência física ou por seu estilo de vida.
• Lúpus: é uma doença autoimune que afeta diversos órgãos e tecidos do corpo, causando inflamação e lesão. Os portadores de lúpus podem sofrer com o preconceito de serem incompreendidos por sua condição variável e imprevisível.
• Hanseníase: é uma doença infectocontagiosa que afeta a pele e os nervos periféricos, podendo causar manchas, feridas e deformidades. Os portadores de hanseníase podem sofrer com o preconceito de serem estigmatizados como leprosos ou impuros.

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