Скачать или смотреть 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 - 23/02/2026

1. Leitura de Veto Total ao Projeto de Lei 214/2025 - Lucinha Woolck - Institui o Programa Municipal de Capacitação Permanente sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itapeva, e dá outras providências. (d/v únicas)

2. Leitura do Projeto de Lei Nº 180/2025 - Vereador Margarido - Declara de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Sebastião De Paula Unidos Pela Causa Animal. (2ª d/v)

3. Leitura do Projeto de Lei Nº 197/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre a denominação da praça e espaço de lazer Francisco Nogueira dos Santos, no Portal Itapeva. (2ª d/v)

4. Leitura do Projeto de Lei Nº 222/2025 - Vereadora Val Santos - Dispõe sobre a instalação de faixa elevada em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de Itapeva/SP. (2ª d/v)

5. Leitura do Projeto de Lei Nº 5/2026 - Vereador Robson Leite - Institui o “Programa Saúde Sim, Obesidade Não” no município de Itapeva e dispõe sobre ações de promoção à saúde, incentivo à prática de atividades físicas, orientação nutricional e campanha de combate à obesidade, e dá outras providências. (2ª d/v)

6. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0173/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Itapeva/SP. (2ª d/v)

7. Leitura da Moção Nº 4/2026 - Vereador Marinho Nishiyama - Apresentamos Moção de Aplausos ao SICREDI, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, onde a Cooperativa em questão, patrocinou a reforma de um
quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no Município. (d/v únicos)

8. Leitura da Moção Nº 5/2026 - Vereador Marinho Nishiyama - Apresentamos Moção de Aplausos ao GRUPO MARINGÁ FERRO-LIGA, pela adesão ao Projeto “Adote um Quarto”, desenvolvido pela Santa Casa, onde a empresa em questão, patrocinou a reforma de um quarto desta importante instituição de saúde, contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura hospitalar e para o fortalecimento da saúde pública no Município. (d/v únicos)