Pessoas com depressão podem ser demitidas?

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Depressão grave é uma doença que impede que um funcionário seja demitido, caso a empresa faça isso ela estará cometendo o que a lei chama de dispensa discriminatória.

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A dispensa discriminatória acontece quando o fim da relação de trabalho se dá por motivo discriminatório seja pelo: sexo, origem, raça, deficiência, reabilitação profissional, cor, estado civil, idade ou, como no caso da depressão grave, doença.

Mas qualquer doença pode ser considerada discriminatória? Não, é preciso que ela gere estigma ou preconceito, que é o que vem sendo reconhecido na depressão grave, com esse enquadramento ela é considerada uma dispensa discriminatória.

Nesses casos o empregado não precisa provar que a demissão foi discriminatória, a empresa que deve apontar que a demissão foi por motivo técnico, econômico ou estrutural

E o que acontece quando a empresa perde? Há danos morais? Existe algum procedimento obrigatório para esse processo de reclamação de dispensa discriminatória? Quais documentos devo reunir para uma ação trabalhista com esse tema? Depressão grave é passível de ser questionada na justiça?

Essas e outras perguntas você pode saber a resposta assistindo a essa live com a advogada trabalhista, Marcella Rocha de Oliveira, do escritório Arraes e Centeno. Aproveite e tire as suas dúvidas ao vivo!

Direto ao Ponto

00:00 - Apresentação do tema
04:00 - O que é a dispensa discriminatória?
09:17 - Qualquer doença é considerada discriminatória?
18:52 - O empregado precisa comprovar a descriminação?
20:31 - Direitos dos trabalhadores
22:08 - Decisão judicial sobre o assunto

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