DIREITO DO TRABALHO - Evolução, Fontes e Princípios - Noções de Direitos Trabalhistas (Resumo)

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O Direito do Trabalho é o ramo do direito que regula as relações de emprego e outras relações de trabalho (porque emprego e trabalho não são sinônimos).

O direito do trabalho tem por objetivo estabelecer medidas protetoras que tragam dignidade ao trabalhador (seja ele empregado, autônomo, estagiário, cooperado, empreiteiro, etc).

Ele tutela e protege o trabalhador, que é visto como a parte mais fraca da relação jurídica.

O vídeo de hoje é um resumo de Direito do Trabalho para iniciantes, começando do zero, em que eu vou falar rapidamente sobre a evolução, as fontes e os princípios mais importantes do direito do trabalho.

Vou começar falando sobre a evolução histórica do direito do trabalho.

Pouco a pouco, e mediante muitas reivindicações por parte dos trabalhadores, começaram a surgir leis para protegê-los.

Dentro do direito do trabalho, podemos falar em direito individual e direito coletivo.

O direito individual do trabalho diz respeito à teoria geral do Direito do Trabalho e aos aspectos relacionados aos contratos de trabalho individuais entre o empregado e o empregador.

Já o direito coletivo de trabalho é quem regula as normas coletivas e a participação de sindicatos, por isso trata dos conflitos coletivos, como, por exemplo, o direito de greve.

Outra coisa importante que você precisa saber é que as expressões “relação de trabalho” e “relação de emprego” não são a mesma coisa.

Uma relação de emprego é uma das espécies de relação de trabalho.

Uma relação de trabalho é quando existe uma obrigação de fazer, consubstanciada em labor humano, e ela pode ser de vários tipos: emprego, trabalho autônomo, trabalho eventual, avulso, cooperado, estágio, e por aí vai.

Já uma relação de emprego, que é uma das espécies de relação de trabalho, acontece quando se preenchem 5 requisitos:

Pessoalidade
Não-eventualidade ou Continuidade
Onerosidade
Subordinação
Alteridade

Aproveite o vídeo!

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PESQUISAS COMUNS:

1 - As principais informações sobre Direito do Trabalho
2 - Direito do trabalho: características, divisões e princípios
3 - Entenda tudo sobre os direitos trabalhistas
4 - Noções de direito do trabalho - Evolução, Fontes e Princípios

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SOBRE O CANAL

Cíntia Brunelli explica o Direito de forma simples e ajuda você a estudar melhor. Este canal é voltado a alunos que cursam Direito, futuros estudantes universitários, concurseiros iniciantes ou mesmo interessados em aprender noções de direito para entender as notícias sobre o meio jurídico.

Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.

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